Processo 546703/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/10/2010 09:14
Autuado em 06/10/2010 09:14
Protocolo Integrado do Estado 105386435
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 250/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   250/ 2016 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2016 Acórdão   250/ 2016 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FERREIRA DE SOUZA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2011 14:22 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 250/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 248/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1136/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2016 10:52 DP  
08/03/2016 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2016 -
08/03/2016 10:18 DP  
27/01/2016 16:06 S2C Acórdão nº 250/2016 -
25/09/2015 16:01 GATBC  
10/09/2015 10:08 SMPjTC Parecer nº 12562/2015 - Pelo encerramento Não conhecimento. Encerramento.
09/09/2015 11:40 GATBC  
20/04/2011 15:22 DICAP Parecer nº 10002/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
19/04/2011 16:46 S1C Certidão de Sessão nº 486/2011 -
06/04/2011 08:01 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 114/2011 -
06/04/2011 08:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 248/2011 -
24/02/2011 12:40 DIJUR Parecer nº 2058/2011 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO SOBRESTAMENTO.
06/10/2010 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1136/2011 -

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